O deputado estadual Júnior Verde (PRB) visitou CFAP

O deputado estadual Júnior Verde (PRB) visitou o Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças da Polícia Militar para conhecer a estrutura do local e colher demandas de melhorias. O parlamentar foi recepcionado pelo Cel. Aureci Becker Martins, comandante do CFAP, que fez uma apresentação das necessidades estruturais da Unidade de Ensino.

Na oportunidade, o comandante garantiu que todos os esforços estão sendo feitos para desenvolver o processo de Ensino-Aprendizagem, e apresentou todas as instalações do Centro: salas de aulas, stand de tiro, auditório, refeitório, prédios administrativos, além das obras de expansão em andamento.

“É perceptível o esforço e a boa vontade daquele Comando e de sua equipe de trabalho para formar, aperfeiçoar e especializar os profissionais da Policia Militar do Maranhão, a fim de que possam prestar serviços de boa qualidade a população maranhense”, avaliou Júnior Verde.

Durante a visita, o parlamentar estava acompanhado do Cel. da PM Odair dos Santos Ferreira, que é instrutor do CFAP nas disciplinas de Direitos Humanos e Policiamento Comunitário, com experiência na área de Projetos Sociais e Articulação Comunitária da PMMA.

Júnior Verde comprometeu-se a buscar, junto ao Governo do Estado, investimentos para serem aplicados no Centro de Ensino, que ainda este ano prevê significativo aumento do efetivo.

“Prevenir é melhor do que remediar, por isso, essa atitude do deputado Júnior Verde é de extrema importância para atender aos apelos da população, estando sempre sensível a estes assuntos, até porque carrega nas veias o seu carinho pelos profissionais da Segurança Pública, sendo parte integrante dos quadros da Policia Civil maranhense”, destacou o Cel. Becker.

Blog do Luis Cardoso

Em segredo, Brasil volta a negociar Base de Alcântara com os EUA

Brasil e Estados Unidos retomaram secretamente as negociações de um acordo sobre o uso de uma base militar brasileira no Maranhão para o lançamento de foguetes norte-americanos. Encerradas em 2003, início do governo Lula, as conversas voltaram por iniciativa do ministro das Relações Exteriores, José Serra, interessado em uma relação mais carnal entre os dois países. 

O embaixador do Brasil em Washington, Sérgio Amaral, conversou sobre o assunto com o subsecretário de Assuntos Políticos do Departamento de Estado norte-americano, Thomas Shannon, ex-embaixador em Brasília. Uma proposta mantida até aqui em sigilo foi elaborada e apresentada pelo Itamaraty a autoridades dos EUA. Teria sido rejeitada, segundo CartaCapital apurou. 

A Base de Alcântara é tida como a mais bem localizada do mundo. Dali foguetes conseguem colocar satélites em órbita mais rapidamente, uma economia de combustível e dinheiro. 

No fim do governo neoliberal de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), de quem Sérgio Amaral era porta-voz, houve um acordo entre os dois países. Foi enviado ao Congresso brasileiro, para a necessária aprovação. Logo ao herdar a faixa do tucano em 2003, o petista Lula enterrou o caso. 

Um dos ministros a defender o arquivamento naquela época foi o hoje colunista de CartaCapital Roberto Amaral, então na Ciência e Tecnologia. Por seus termos, relembra ele, era um “crime de lesa-pátria”.

Os EUA impunham várias proibições ao Brasil: lançar foguetes próprios da base, firmar cooperação tecnológica espacial com outras nações, apoderar-se de tecnologia norte-americana usada em Alcântara, direcionar para o desenvolvimento de satélites nacionais dinheiro obtido com a base. Além disso, só pessoal norte-americano teria acesso às instalações. 

“O acordo contrariava os interesses nacionais e afetava nossa soberania”, afirma Amaral.

 “Os EUA não queriam nosso programa espacial, isso foi dito por eles à Ucrânia.” 

Enterrada a negociação com Washington, a Ucrânia foi a parceiro escolhido em 2003 para um acordo espacial. Herdeira da União Soviética, tinha tecnologia para fornecer. Brasil e Ucrânia desenvolveriam conjuntamente foguetes para lançamentos em Alcântara, com o compromisso de transferência de tecnologia de lá para cá.

Um telegrama escrito em 2009 pelo então embaixador dos EUA em Brasília, Clifford Sobel, e divulgado pelo WikiLeaks, relata uma conversa tida por ele com o então representante ucraniano na cidade e mostra a desaprovação do Tio Sam ao entendimento Ucrânia-Brasil. Os EUA não queriam “que resultasse em transferência de tecnologia de foguetes para o Brasil”.

O entendimento do Brasil com a Ucrânia foi desfeito em 2015, após consolidar-se lá um governo pró-EUA. 

Na proposta sigilosa de agora, o Brasil teria oferecido a base em troca de grana e tecnologia. As proibições do acerto de 2002, chamadas “salvaguardas”, seriam flexibilizadas. Teria sido esse o motivo da recusa norte-americana.

Fonte: 

NOVO RELATOR DA LAVA JATO SERÁ ESCOLHIDO ENTRE OS ATUAIS MINISTROS

O presidente Michel Temer confirmou no fim de semana que só indicará o substituto do ministro Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal (STF) depois que a Corte decidir quem assumirá a relatoria da Operação Lava Jato. "Só depois que houver a indicação do relator", disse Temer durante o velório de Teori, em Porto Alegre. O ministro morreu em um acidente aéreo na quinta-feira, em Paraty, no litoral do Rio.

Antes mesmo da declaração, a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, dava sinais de que vai remeter os processos da Lava Jato a um dos atuais integrantes da Corte. O mais provável, na visão de fontes que integram o tribunal, é que um dos ministros da Segunda Turma do STF - responsável por analisar as ações da operação - seja escolhido por meio de sorteio para herdar a relatoria.

A definição de quem ficará responsável pela Lava Jato no Supremo abriu uma discussão nos meios jurídico e político sobre o futuro da operação. A preocupação é se o novo responsável pelos processos no Supremo vai manter o caráter técnico com o qual Teori costumava conduzir o caso. A Corte julga investigados com foro privilegiado, como parlamentares e ministros de Estado.

Compõem a Segunda Turma e, portanto, poderiam assumir a relatoria os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e o decano do tribunal, Celso de Mello. Uma cadeira ficou vaga com a morte de Teori.

Em tese, o posto na Segunda Turma deixado por Teori seria preenchido pelo próximo ministro, a ser indicado por Temer. Há um precedente na Corte, no entanto, para que um dos integrantes da Primeira Turma migre para o outro colegiado. Isso ocorreu em 2015, quando Toffoli pediu para integrar a Segunda Turma do Supremo.

A medida teve o objetivo de evitar empates em julgamentos da Lava Jato e também de retirar do futuro ministro nomeado - que veio a ser Edson Fachin - o ônus de ser indicado com a pressão de quem iria ter em mãos a investigação sobre o esquema de corrupção na Petrobrás. Fachin passou a integrar a Primeira Turma do STF.

A expectativa é de que os ministros adotem a mesma solução agora Mas, por enquanto, todos aguardam os primeiros sinais de Cármen Lúcia, que já anunciou que só falará sobre isso no retorno a Brasília.

Velório - No sábado, 21, a ministra foi a primeira representante do STF a chegar, logo pela manhã, ao velório de Teori, em Porto Alegre, mas evitou declarações públicas sobre o tema. O assunto, porém, permeou conversas entre autoridades presentes à cerimônia.

Questionado sobre o fato de Temer aguardar a definição sobre o novo relator, o juiz Sérgio Moro disse que "compete ao Supremo" encontrar uma solução. "As instituições estão funcionando. Vai ser resolvido institucionalmente", disse Moro.

Para o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, a decisão de remeter o caso a um dos atuais ministros é acertada. "Não se deve deixar a relatoria para o novo ministro que vai assumir. Seria uma situação política extremamente delicada", afirmou Sanseverino.

Em reservado, ministros no Supremo afirmam que não gostariam de assumir a Operação Lava Jato. A avaliação é de que Teori estava longe de especulações sobre eventual ligação com a política e, de forma discreta, conseguia conduzir o caso de maneira independente.

Um exemplo mencionado é a decisão do ministro de anular o áudio em que a presidente cassada Dilma Rousseff conversava com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ainda receber um pedido de "escusas" do juiz Sérgio Moro.

O futuro da Lava Jato tem causado apreensão na Procuradoria-Geral da República. Rodrigo Janot revelou a pessoas próximas preocupação com o destino da operação na Corte. Ele mantinha relação próxima com Teori, a exemplo de Moro, que conduz a Lava Jato em Curitiba.

AGÊNCIA O ESTADO

Visita do presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia a São Luís

O presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM), realizou uma visita de cortesia na sexta-feira ao ex-presidente da República, José Sarney (PMDB). O encontro, na residência do peemedebista, foi o primeiro compromisso da agenda oficial do parlamentar no estado.

Veja a matéria do JMTV

Ele busca a consolidação de sua candidatura, junto à bancada maranhense, à presidência da Câmara. Depois de visitar José Sarney, Maia teve encontro com o governador Flávio Dino, do PCdoB, partido que apoia a sua eleição, e jantou com os deputados federais do estado no Hotel Pestana.

A O Estado, Maia falou da importância da agenda com o ex-presidente da República e o seu grupo político no estado.

“Toda vez que estou com o presidente Sarney é um momento de muita alegria, de muita emoção. Poder estar com ele aprendendo, ouvindo os seus ensinamentos, principalmente num momento como este, muito importante para a vida política brasileira”, disse.