PMDB, PSDB e PT têm maior número de nomes na lista de investigados.

Todos foram citados nos depoimentos de delação premiada de ex-diretores da empreiteira Odebrecht, no âmbito da Operação Lava Jato.

A lista de ministros, governadores, senadores e deputados que serão investigados por determinação do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), tem 16 nomes do PT, 14 do PMDB e 11 do PSDB. Todos foram citados nos depoimentos de delação premiada de ex-diretores da empreiteira Odebrecht, no âmbito da Operação Lava Jato.

A relação também inclui oito nomes do PP, seis do PSD, quatro do DEM, quatro do PSB, três do PR, três do PRB, dois do PCdoB, além dos partidos PPS, PTC e SD, com um nome cada.

Com a abertura da investigação, os processos devem seguir para a Procuradoria-Geral da República (PGR) e para a Polícia Federal (PF) para que sejam cumpridas as primeiras diligências contra os citados. Ao longo da investigação, podem ser solicitadas quebras de sigilo telefônico e fiscal, além da oitiva dos próprios acusados.

Em sua decisão divulgada ontem (11), Fachin ainda determinou a remessa de 201 declínios de competência para outras instâncias da Justiça. Nesse caso, os tribunais inferiores vão analisar o teor das delações e decidir se abrem ou não inquérito contra os políticos que não têm foro privilegiado, o que pode elevar o total de pessoas ligadas a partidos políticos envolvidas em irregularidades.

OUTRO LADO

O governador do Acre, Tião Viana (PT), disse nunca ter se reunido com Marcelo Odebrecht nem com executivos da empreiteira. Ele defendeu a apuração de qualquer fato suspeito e a punição de qualquer um que tenha culpa comprovada, mas condenou a “sanha condenatória de setores poderosos”. O petista disse ainda, em nota, que a Odebrecht nunca fez qualquer obra no estado e, portando, não poderia ter qualquer tipo de interesse “escuso” ou “legal”.

O governador de Alagoas, Renan Filho (PMDB), declarou, em nota, que todas as doações recebidas durante sua campanha ocorreram “dentro da lei e foram devidamente declaradas e aprovadas pela Justiça Eleitoral”.

A executiva nacional do PSDB, divulgou nota em que defende o fim do sigilo das delações e o aprofundamento das investigações. “Confiamos que elas serão conduzidas dentro do estrito respeito aos ritos processuais, com amplo direito de defesa e exercício do contraditório”, diz trecho da nota tucana. Para a cúpula do partido, as investigações permitirão que a verdade prevaleça, pondo fim a boatos e insinuações.

A bancada do PT na Câmara considerou lamentável a divulgação de inquéritos sem que os citados tivessem conhecimento do que são acusados e que a decisão representa uma ação que “criminaliza a política no país e um sistema que até recentemente permitia o financiamento empresarial de campanhas eleitorais”. Em nota, a bancada afirma ainda que todos os citados do partido “vão provar sua inocência”.

Procurados, os demais partidos que têm filiados entre os investigados não se manifestaram.

Fonte: Da Agência Brasil

Professores no MA reclamam de demora na renovação de contratos

Docentes que reclamam de renovação dos contratos ensinam nas escolas da terra indígena Pindaré.

Professores que ensinam nas escolas da terra indígena Pindaré reclamam de demora na renovação dos contratos pelo governo do estado.

Atualmente, de um total de 86 professores, apenas 19 estão trabalhando nas escolas indígenas. É que os outros 37 professores estão sem contratos. Eles eram do seletivo de 2013 e vinham tendo os contratos renovados desde então, mas por lei, o limite de renovação dos contratos sem seletivo terminou no último dia oito.

Segundo o professor Flauberth Guajajara uma proposta foi feita para lançar um edital para a contratação de professores, no entanto nenhum prazo foi cumprido pelos gestores. “Em muitos anos antes do contrato encerrar o seletivo era feito e quando chegava o dia de encerrar já automaticamente já se dava a sequência às atividades e os professores já estavam contratados. A gestão atual desde 2015 vem tentando trabalhar a realização de um novo seletivo. Deu uma proposta em dezembro do ano passado de lançar o edital para que quando chegasse em março tudo desse ano já tivesse resolvido, mas nenhum dos prazos ou cronograma apresentado por eles foi cumprido”, revelou.

Os professores atendem 470 alunos de quatro escolas da pré-escola ao ensino médio e, mais a educação de jovens e adultos. Flauberth Guajajara afirma que o problema está causando prejuízos para os alunos.

“São imensos uma vez que tem turmas que estão totalmente sem assistir aula. Por exemplo, aqui na escola Centro de Educação Escolar Indígena Januária, o turno vespertino não está tendo aula de forma alguma. Então, estamos tendo aula só pela manhã em algumas turmas com os professores que foram contratados, três professores que estão trabalhando voluntariamente e no turno da noite que também tem alguns professores contratados. Em outras tem escolas que tem somente um professor contratado e esse único professor está dando aula”, explicou o professor Flauberth Guajajara.

Por G1 MA

Flávio Dino recebeu R$ 400 mil para defender projeto que beneficiava Odebrecht, diz delator

O governador Flávio Dino (PCdoB) foi citado em delações de executivos e ex-executivos da Odebrecht e, por isso, foi incluído na lista de pedidos de abertura de inquérito enviada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, relator da operação ‘Lava Jato’.

O ministro Edson Fachin encaminhou o pedido ao Superior Tribunal da Justiça (STJ). Segundo o delator José de Carvalho Filho, ex-funcionário da Odebrecht, em 2010, quando era deputado federal, Flávio Dino pediu R$ 400 mil para defender na Câmara dos Deputados um projeto de lei que beneficiaria a construtora.

O projeto atribuiria segurança jurídica a investimentos do grupo Odebrecht. Num dos encontros, o então deputado também pediu ajuda para a sua campanha eleitoral ao Governo do Estado do Maranhão.

O então deputado federal, Flávio Dino, recebeu o total de R$ 400 mil, pagamento efetuado pela Odebrecht para a sua campanha ao Governo do Estado do Maranhão. A senha para receber o repasse foi entregue para o próprio parlamentar. A operação foi realizada pelo setor de operações estruturadas e registrada no sistema "Drousys".

"Trata-se de petição instaurada com lastro no termo de depoimento do colaborador José de Carvalho Filho (Termo de Depoimento n. 2), o qual relata que, no ano de 2010, participou de reuniões com o então Deputado Federal Flávio Dino, tratando de questões acerca do Projeto de Lei 2.279/2007, o qual atribuiria segurança jurídica a investimentos do Grupo Odebrecht"

"Num desses encontros, teria lhe sido solicitada ajuda para campanha eleitoral ao governo do Estado do Maranhão, pagamento efetuado no total de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). A senha para receber o repasse teria sido entregue à época ao próprio parlamentar, sendo a operação realizada pelo Setor de Operações Estruturadas e registrada no sistema “Drousys”."

O governador do Maranhão se defendeu nas redes sociais. Ele disse ser inocente e que jamais atendeu a qualquer interesse da Odebrecht.

“O justo propósito de investigar crimes muitas vezes atinge injustamente pessoas inocentes. É o meu caso. Tenho consciência absolutamente tranquila de jamais ter atendido qualquer interesse da Odebrecht, nos cargos que exerci nos 3 Poderes. Se um dia houver de fato investigação sobre meu nome, vão encontrar o de sempre: uma vida limpa e honrada. Tenho absoluta certeza de que a verdade vai prevalecer, separando-se o joio do trigo. Inevitável a indignação por ser citado de modo injusto sobre atos que jamais pratiquei. Mas infelizmente faz parte da atual conjuntura”, afirmou.

Certidão pedida por Flávio Dino à Câmara dos Deputados (Foto: Divulgação)

Mesmo antes do anúncio da abertura do inquérito e do teor das denúncias feitas pelos delatores da Odebrecht, o governador solicitou à Câmara dos Deputados um documento, datado de 17 de março de 2017 para atestar que como deputado federal não emitiu parecer ou manifestação em projeto de lei que beneficiaria a empreiteira.