segunda-feira, 15 de maio de 2017
Os sub judice da PM cobram jurisprudência de Flávio Dino e o início imediato do CFSD
Na semana passada, o governador Flávio Dino (PCdoB) e seu secretariado, receberam os vereadores de Imperatriz, e durante o encontro além de vários pontos abordados foi comentada a situação dos 1432 que estão sub judice para realizar o Curso de Formação de Soldados (CFSD).
Na oportunidade foi dito pelos membros do governo que nenhuma liminar mais será cumprida. Os vereadores solidários a situação dos alunos do CFSD, recorreram ao governo para que pensasse melhor sobre essa postura. No entanto foi dito que não há o que negociar.
Revoltados, os 1432 candidatos ao curso do CFSD afirmram que o governo só faz mídia e que pelo contrário do que o governo do Maranhão anuncia, o efetivo de homens trabalhando nas ruas não chega a nem 7 mil, essa informação teria sido passado por fontes da própria cúpula de Segurança Pública.
Inconformados com essa situação alguns vereadores de Imperatriz informaram que vão acionar a Justiça para buscar garantir a nomeação dos candidatos do concurso da Polícia Militar.
Algumas entidades e associações do interior e da capital vão estar reunidas no dia 18 de maio a partir das 13h00min em uma Audiência Pública da Segurança Pública na Assembleia Legislativa em São Luís.
OS SUB JUDICE ESTÃO IRADOS E ENGROSSARAM O GOGO PARA CIMA DO GOVERNO DO ESTADO
Que no no último dia 08/05/2017. O senhor governador do estado do Maranhão e seus secretários , informaram ao grupo de vereadores, que não iriam cumpri mais nem uma liminar a mais sobre o caso Sub Judice PMMA.
Pois o governo só iria pede a desistência do processo dos nomeados e o resto(isso mesmo os remanescentes foram tratados de resto) eles não iram cumpri mais nem uma .
Alguns vereadores e alunos do cfsd solidários a causa denunciaram que o governador só está fazendo isso porque o mesmo na primeira turma de formação de Sub Judice ele tinha um sobrinho que formou e foi nomeado com nota mínima.
Sendo que o estado precisa e o governo só faz mídia, denúncias por parte de comandantes contrário à postura do governo, informaram que o efetivo que o atual governo bota na mídia é mentira que o atual efetivo não chega nem a 7.000 homens trabalhando, que ainda sim esse ano vai mais de 1000 homens pro quadro de reserva.
E a resposta seria esses Sub Judice guerreiros que estão aí lutando de maneira honesta por um direito que os mesmo tem igual aos nomeados no início do ano .
Alguns deputados e vereadores levantaram a seguinte questão quem manda no governo do estado é o governado ou o senhor secretário Márcio Jerry, pois o governo só faz o que o mesmo quer , nem um secretário pode e em nem uma reunião sem a devida liberação do senhor Márcio Jerry.
Alguns representantes comerciais e líderes comunitários, disseram .
Que o governo está esquecendo que esses futuros alunos do CFSD (Sub Judice). São eleitores que o voto deles e dos familiares deles podem ser crucial a renovação de mais 4 anos do atual governo.
Alguns vereadores informarão que vão acionar o CHJ, até mesmo se for necessário levar o caso ao STF.
Sendo que o STF hoje é a favor do presidente temer e o governador é contra ao governo temer , o que será que iria da nessa situação toda , creio que não seria uma boa opção ao governo e pro supremo tribunal Federal.
Algumas entidades e associações do interior e da capital vão está reunidos no dia 18 de maio aparte das 13:00 em uma audiência pública da segurança pública na Assembleia Legislativa em São Luís do Maranhão aonde já tem caravanas confirmadas, se caso o governo não de uma resposta positiva eles iram e pra Rua.
Será que teremos um novo acampamento será? Estamos aberto ao posicionamento por parte do governo .
Já que é governo do Maranhão governando para todos então faça valer todos e não só alguns .
No início do seu mandato, o senhor governador falou que iria dobrar o efetivo da PMMA. Aí nos perguntamos, cadê a promessa? Ficou só na promessa como os outros?
No início do seu mandato, o senhor governador falou que iria dobrar o efetivo da PMMA. Aí nos perguntamos, cadê a promessa? Ficou só na promessa como os outros?
Júnior Verde participa de mais uma reunião em defesa dos Sub Judice da Polícia Militar
Em pronunciamento na Assembleia Legislativa, nesta quarta (10), o deputado Júnior Verde (PRB) destacou a reunião que teve com o Procurador Geral do Estado, Rodrigo Maia, para tratar da situação dos Sub Judice que realizaram concurso da Polícia Militar em 2012. O parlamentar tem buscado intervenções em reuniões por meio do Legislativo Estadual em defesa dos concursados.
Presidente da Comissão de Segurança Pública, Júnior Verde já conduziu reuniões e audiências públicas com representantes dos subjudice, discutindo os meios legais para resolver o problema da categoria.
“A questão dos subjudice envolve, como a própria natureza do termo já expressa, a justiça. Tivemos a oportunidade de conversar com o Procurador Geral, acompanhado de Fabiane Mendes e Bruno Batalha, dois representantes que agora têm perspectiva de entendimento para que possam assumir seus cargos como policiais militares”, relatou.
Os concursados devem ser convocados inicialmente pela Academia. “O Procurador foi sensível e se mostrou muito solícito à causa. A melhor maneira de nós tomarmos uma decisão é nos colocar no lugar do outro. Quando fazemos isso, seguimos princípios éticos de respeito. Passamos toda a situação e esperamos que o Governo do Estado defina como agenda positiva e propositiva, e realize a convocação dos subjudice para a Academia e posterior nomeação, reforçado assim, a segurança pública do Estado”, complementou.
Blog do Luis Cardoso
Blog do Luis Cardoso
Senadora cria Projeto de Lei que prevê demissão de servidores concursados em todo o país
Servidores públicos estáveis – aqueles que já passaram pelo estágio probatório e foram aprovados – poderão perder seus cargos caso tenham mau desempenho no trabalho. É o que propõe a senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE), que apresentou o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 116/2017.
Se aprovada a proposta, servidores públicos municipais, estaduais e federais terão seu desempenho aferido semestralmente e, caso recebam notas inferiores a 30% da pontuação máxima por quatro avaliações consecutivas, serão exonerados. Também perderá o cargo aquele que tiver desempenho inferior a 50% em cinco das últimas dez avaliações.
O projeto garante aos servidores o direito de pedir a reconsideração das notas, bem como de apresentar recurso ao órgão máximo de gestão de recursos humanos da instituição em que trabalha. Eventual exoneração ocorrerá apenas após processo administrativo, instaurado depois das primeiras avaliações negativas, com o objetivo de auxiliar o avaliado a identificar as causas da insuficiência de desempenho e superar as dificuldades encontradas.
A senadora Maria do Carmo, na justificativa do projeto, ressalta que “deve ficar claro que não se trata aqui de punir os bons servidores, que merecem todo o apoio legal para bem cumprir seu mister. Trata-se de modificar o comportamento daqueles agentes públicos que não apresentam desempenho suficiente, especificamente daqueles que recebem ajuda da chefia imediata e do órgão de recursos humanos da sua instituição, mas, mesmo assim, optam por permanecer negligentes”.
A matéria será analisada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Nessa última, deve receber decisão terminativa: se aprovada, não precisará ser votada em Plenário e poderá seguir para a Câmara dos Deputados.