O novo governo vai investir em ações para
coibir as agressões e fortalecer legislações como as lei Maria da Penha e do
Feminicídio.
O data de 10 de outubro marca o dia nacional
de luta das mulheres no enfrentamento à violência de gênero. O combate a esta
forma de agressão é um dos compromissos firmados por Fernando Haddade Manuela
D’Ávila com as mulheres.
O candidato a presidente da República tem
entre suas prioridades retomar as políticas criadas pelos governos de Lula e
Dilma Rousseff e investir em ações para coibir a violência e punir os
agressores.
Desde o primeiro ano do governo Lula e depois
com a presidenta eleita Dilma Rousseff, o combate à violência de gênero foi
abraçado pela gestão do PT. Entre as conquistas das mulheres nos 13 anos dos
governos petistas estão as leis Maria da Penha e do Feminicídio, e a
implementação de serviços como o Disque 180 e a Casa da Mulher Brasileira.
Os avanços, no entanto, foram interrompidos
pelo governo golpista de Michel Temer, que em dois anos reduziu em 60% os
investimentos no setor, enfraquecendo os instrumentos de enfrentamento à
violência contra a mulher.
No ano passado, segundo o Anuário Brasileiro
de Segurança Pública, a cada dois minutos uma mulher sofreu violência doméstica
no Brasil, sendo que três mulheres foram mortas por dia vítimas de feminicídio
– assassinato motivado pela condição de gênero.
Para coibir esses casos, o governo Haddad vai
atuar na implementação integral da Lei Maria da Penha e no fortalecimento da
lei que pune os crimes de feminicídio, com investimentos em investigações
policiais e nos processos judiciais para que a autoria dos casos seja
desvendada e os autores punidos.
O atendimento às mulheres vítimas de
violência terá sua prioridade retomada pelo novo governo, com a Casa da Mulher
Brasileira, um dos alvos dos cortes promovidos por Temer.
O complexo visa não só a assistência a
mulheres que sofreram agressão, mas principalmente cuidados para que elas
possam se empoderar e restabelecer a vida, e, com isso consigam quebrar o ciclo
de violência em que vivem. O serviço foi criado na gestão de Dilma Rousseff e
reúne serviços de acolhimento, apoio psicossocial e jurídico.
Serviços como o Disque 180 e ações
preventivas serão intensificadas no governo de Haddad e Manuela D`Ávila, que
será pautado pela busca da igualdade de gênero.
As políticas para mulheres voltarão a ter
espaço no orçamento federal, com a recriação da Secretaria de Políticas para
Mulheres com status de Ministério. A Pasta, que é essencial para a formulação
de programas e ações de prevenção e combate à violência, teve sua estrutura
desmontada por Michel Temer.
Por Geisa Marques, da Comunicação da Secretaria
Nacional de Mulheres do PT.
