O Ministério da Economia (ME) emitiu documento no qual afirma que as progressões e promoções não são afetadas pela Lei Complementar 173/2020. A LC 173 é fruto do acordo, entre governo e Congresso Federal, para liberação de recursos e isenções fisca...

Cortar 25% do salário e reduzir 25% da carga horária do servidor. É uma das propostas da PEC Emergencial para ajudar o governo a limitar gastos. Você concorda? O Senador Rodrigo Carvalho explica por que considera esta uma má ideia em tempos de cris...

O Senado abriu consulta pública sobre a PEC 186/2019. A proposta de emenda, descrita como emergencial, prevê alterar o texto permanente da Constituição e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, dispondo sobre medidas permanentes e emerg...