O presidente Michel Temer confirmou no fim de
semana que só indicará o substituto do ministro Teori Zavascki no Supremo
Tribunal Federal (STF) depois que a Corte decidir quem assumirá a relatoria da
Operação Lava Jato. "Só depois que houver a indicação do relator",
disse Temer durante o velório de Teori, em Porto Alegre. O ministro morreu em
um acidente aéreo na quinta-feira, em Paraty, no litoral do Rio.
Antes mesmo da declaração, a
presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, dava sinais de que vai remeter os
processos da Lava Jato a um dos atuais integrantes da Corte. O mais provável,
na visão de fontes que integram o tribunal, é que um dos ministros da Segunda
Turma do STF - responsável por analisar as ações da operação - seja escolhido
por meio de sorteio para herdar a relatoria.
A definição de quem ficará
responsável pela Lava Jato no Supremo abriu uma discussão nos meios jurídico e
político sobre o futuro da operação. A preocupação é se o novo responsável
pelos processos no Supremo vai manter o caráter técnico com o qual Teori
costumava conduzir o caso. A Corte julga investigados com foro privilegiado,
como parlamentares e ministros de Estado.
Compõem a Segunda Turma e,
portanto, poderiam assumir a relatoria os ministros Gilmar Mendes, Ricardo
Lewandowski, Dias Toffoli e o decano do tribunal, Celso de Mello. Uma cadeira
ficou vaga com a morte de Teori.
Em tese, o posto na Segunda Turma
deixado por Teori seria preenchido pelo próximo ministro, a ser indicado por
Temer. Há um precedente na Corte, no entanto, para que um dos integrantes da
Primeira Turma migre para o outro colegiado. Isso ocorreu em 2015, quando
Toffoli pediu para integrar a Segunda Turma do Supremo.
A medida teve o objetivo de evitar
empates em julgamentos da Lava Jato e também de retirar do futuro ministro
nomeado - que veio a ser Edson Fachin - o ônus de ser indicado com a pressão de
quem iria ter em mãos a investigação sobre o esquema de corrupção na Petrobrás.
Fachin passou a integrar a Primeira Turma do STF.
A expectativa é de que os
ministros adotem a mesma solução agora Mas, por enquanto, todos aguardam os
primeiros sinais de Cármen Lúcia, que já anunciou que só falará sobre isso no
retorno a Brasília.
Velório - No sábado, 21,
a ministra foi a primeira representante do STF a chegar, logo pela manhã, ao
velório de Teori, em Porto Alegre, mas evitou declarações públicas sobre o tema.
O assunto, porém, permeou conversas entre autoridades presentes à cerimônia.
Questionado sobre o fato de Temer
aguardar a definição sobre o novo relator, o juiz Sérgio Moro disse que
"compete ao Supremo" encontrar uma solução. "As instituições
estão funcionando. Vai ser resolvido institucionalmente", disse Moro.
Para o ministro do Superior
Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, a decisão de
remeter o caso a um dos atuais ministros é acertada. "Não se deve deixar a
relatoria para o novo ministro que vai assumir. Seria uma situação política
extremamente delicada", afirmou Sanseverino.
Em reservado, ministros no Supremo
afirmam que não gostariam de assumir a Operação Lava Jato. A avaliação é de que
Teori estava longe de especulações sobre eventual ligação com a política e, de
forma discreta, conseguia conduzir o caso de maneira independente.
Um exemplo mencionado é a decisão
do ministro de anular o áudio em que a presidente cassada Dilma Rousseff
conversava com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ainda receber um
pedido de "escusas" do juiz Sérgio Moro.
O futuro da Lava Jato tem causado
apreensão na Procuradoria-Geral da República. Rodrigo Janot revelou a pessoas
próximas preocupação com o destino da operação na Corte. Ele mantinha relação
próxima com Teori, a exemplo de Moro, que conduz a Lava Jato em Curitiba.
AGÊNCIA O ESTADO
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