Liberação começa nesta quarta-feira (12) nas unidades prisionais do estado.
O benefício da saída temporária da Páscoa foi concedido pela Justiça
para 548 presos do sistema prisional do Maranhão, segundo portaria divulgada
pela 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís. A saída dos detentos beneficiados
começa a partir das 10h desta quarta-feira (12).
A Portaria nº 007/2017 assinada
pela juíza titular da 1ª Vara de Execuções Penais, Ana Maria Almeida Vieira,
determina o retorno dos internos ao sistema prisional até às 18h de terça-feira
(18). Os presos que não retornarem até o fim do prazo, serão considerados
foragidos da Justiça.
De acordo com o documento, os beneficiados não poderão se
ausentar do Maranhão, bem como não frequentar festa, bares e similares.
A saída ocorre na Páscoa, Dia das
Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças e Natal, e está prevista na Lei de
Execuções Penais. Só recebem o benefício os presos do regime semiaberto que
apresentarem bom comportamento e que tenham cumprido, no mínimo, um sexto da
pena. Para homologar a liberação, a Justiça também ouve o Ministério Público e
a administração penitenciária.
G1
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