Registro Profissional do MTE

O registro profissional é a habilitação essencial para o exercício de algumas profissões.

Atualmente, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) concede o registro profissional às seguintes categorias: Arquivista e Técnico de Arquivo, Artista e Técnico em espetáculos de diversão, Atuário, Guardador e lavador de veículos autônomo, Jornalista, Publicitário e Agenciador de Propaganda, Radialista, Secretário e Técnico em secretariado, Sociólogo e Técnico de segurança do trabalho.

Objetivo

O registro profissional tem como objetivo identificar e garantir que os profissionais atendam as exigências estabelecidas por lei.

Quanto Custa o Registro Profissional

Não é cobrado nenhum valor na obtenção do registro. O interessado deve somente apresentar a documentação exigida.

Como Solicitar Registro Profissional

Primeiramente, o Ministério do Trabalho e Emprego com o objetivo de auxiliar e agilizar o processo de solicitação do registro, desenvolveu o Manual de Usuário. Podendo ser visualizado, acessando: Manual de Usuário.

Aos interessados em apenas solicitar o registro profissional, por favor, acesse: Realizar Solicitação de Registro Profissional.

Como acompanhar Solicitação

É importante destacar que o consentimento do registro não é imediato, devido a necessidade da realização de uma análise na documentação exigida. Para acompanhar o processo de solicitação do registro, acesse: Acompanhar Solicitação de Registro Profissional.

Como Consultar Situação do Registro Profissional

Para consultar situação do registro é simples, basta acessar: Consultar Situação do Registro Profissional. 

Em seguida, preencha o formulário com seus dados e clique em “Pesquisar”.

O Registro Profissional é em forma de “Carteirinha”?

É importante destacar, que o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) não faz nenhum tipo de “carteirinha” para o registro profissional, exceto registros de Técnico de Segurança do Trabalho solicitados até 29/05/2008. Retirando esta exceção, todos os registros concedidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego são registrados na Carteira de Trabalho.

Para o seu maior entendimento sobre o registro profissional, o Ministério do Trabalho e Emprego – MTE disponibiliza um manual com as perguntas mais frequentes feitas pelos usuários do Sistema Informatizado de Registro Profissional – Sirpweb. Para visualizar este manual, por favor, acesse: Perguntas frequentes.

*Texto escrito pelo: Blog Segurança do Trabalho – Baseado nas publicações do MTE.