94 anos de Emancipação Política de Pindaré Mirim 2017 ...

A Secretaria Municipal de Comunicação Social informa a programação oficial da administração municipal para amanhã (28), data em que a cidade completa 94 anos de Emancipação Política. ...

A reunião nesta quinta (27) foi proveitosa e positiva para os Sub Judice PMMA, Governador Flávio Dino afirmou ao presidente da Comissão de Segurança Deputado Junior Verde, que autorizou mais um Curso de Formação de Soldado da PM. Na Reuniã...

Na manhã da última terça-feira(26), ocorreu na cidade de Penalva, mais precisamente no Povoado Jacaré, a inauguração do Quartel da Polícia Militar, que contou com a presença do Secretário de Segurança Pública do Maranhão, Jefferson Portel...

O Direito presume que as pessoas, em suas relações cotidianas, se pautam pela boa-fé. Uma sociedade em que a má-fé fosse a regra, e não a exceção, seria inviável. Se a cada moeda recebida pelo trocador fosse necessária uma perícia para lhe co...

Algumas regras que regem a remuneração no setor público estão no Artigo 39 da Constituição Federal. Os salários dos servidores públicos variam conforme a extensão e complexidade do trabalho. Com relação a aumentos de salário, a Constituição as...

Embora a Lei preconize que os cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de combate às Endemias  e outros cargos sejam ocupados por servidores estatutários que tomem posse através de concurso público muitos ainda trabalham sob o regime ce...

A regularização de terras e imóveis sem documentação terá novas regras a partir de (11/07/2017). Com a sanção presidencial da Medida Provisória 759/2016, aprovada pelo Congresso Nacional no mês passado, o Programa Nacional de Regularização F...

Limpeza da Creche Municipal Amor de Mãe Comunidade da Santa Helena no mutirão de limpeza no Posto de Saúde.  "Quero agradecer a todas as pessoas que ajudarão o Marcio nesse mutirão, obrigado a todos que ajudarão direto ou indiretamente". ...