Confira os deputados do Maranhão que votaram a favor do congelamento dos salários dos servidores

Por 316 votos favoráveis contra 165 contrários e duas abstenções, a Câmara dos Deputados sacramentou o congelamento dos salários dos servidores públicos até dezembro de 2021. Confira no final do texto como votou cada deputado.

Supostamente convencidos pelas ameaças de Jair Bolsonaro (Ex-PSL) de que seria impossível governar o país e a mentira do ministro da Economia, Paulo Guedes, de que o reajuste dos servidores tiraria recursos da saúde, os deputados mantiveram o veto do presidente ao aumento dos servidores e prejudicaram especialmente os trabalhadores e trabalhadoras que estão na linha de combate ao novo coronavírus.

O reajuste estava liberado apenas para os trabalhadores da saúde, segurança pública, servidores de carreiras periciais, profissionais de limpeza urbana e de serviços funerários e professores. O presidente alegou que as exceções que autorizam reajuste de salários violam o interesse público ao diminuir a economia estimada com a suspensão dos reajustes.

O Senado havia derrubado o veto de Bolsonaro, mas, para valer a medida tem de ser aprovada nas duas Casas.

Até o início da manhã de ontem, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), dizia que ia manter a derrubada do veto. Horas depois das entrevistas de Bolsonaro e Guedes, que chegou a definir a votação no Senado como um ‘crime’, Maia liderou a negociação para manter o veto presidencial e assim congelar os salários.

Condsef/Fenadsef

A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condesef)/Federação dos trabalhadores no Serviço Público Federal (Fenadsef) divulgou nota criticando a manutenção do veto de Bolsonaro ao aumento de salário dos servidores e ressaltou o papel de deputados da bancada de oposição que fez de tudo para derrubar o veto e, com isso, autorizar os rejustes nos salários.

"Muitos parlamentares falaram sobre o governo ser diligente em sacrificar servidores e ceder a benesses dos bancos”, diz trecho da nota, citando  intervenção do deputado federal Rogério Correia (PT-MG).

Correia destacou em sua fala que muitos deputados foram à tribuna cobrar contribuição dos trabalhadores que estão atuando na linha de frente da pandemia, mas não defendem contribuição de bilionários, a taxação de grandes fortunas e tributação de lucros e dividendos. As deputadas Sâmia Bomfim (Psol-SP), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Alicie Portugal (PCdoB-BA) entre outros parlamentares reforçaram que não se tratava de reajuste e sim de assegurar direitos previstos nos planos de carreira das categorias. 

Para a Condsef/Fenadsef, o governo usou “argumentos falaciosos”, como o de que “a derrubada do veto custaria R$100 bilhões aos cofres públicos” para convencer os parlamentares a congelar salários e prejudicar servidores que atuam na linha de frente do combate à Covid-19 no Brasil.

Em nota das entidades dizem que “o congelamento de salários e direitos” prejudicam “milhares de categorias que estão arriscando suas vidas e de seus familiares na pandemia que já matou mais de 111 mil brasileiros”.

Chantagem de Guedes

A suspensão de reajustes do funcionalismo até 2021 foi exigida pelo governo em troca do socorro financeiro de R$ 125 bilhões aos estados e municípios em razão da pandemia de covid-19. Desse total, R$ 60 bilhões são em dinheiro novo e o restante na forma de adiamento de dívidas com a União.

Ao aprovar o pacote de ajuda a estados e municípios, disciplinado na Lei Complementar 173/20, o Congresso inicialmente autorizou governos locais a reajustar salários de funcionários da saúde e da segurança pública que trabalham na linha de frente do enfrentamento à covid-19. Esse dispositivo foi vetado pelo presidente Jair Bolsonaro.

O trecho vetado também liberava a possibilidade de reajustes para algumas categorias de outras áreas, como profissionais de assistência social e de educação pública, desde que estejam diretamente envolvidos no combate à pandemia.

Confira quem votou a favor do congelamento dos salários

Os deputados que votaram “sim” foram pela manutenção do veto presidencial, seguindo a posição do governo. Já os que votaram “não” apoiaram sua rejeição. Por se tratar de sessão do Congresso, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, não presidiu e votou por manter o veto. “Foi uma vitória da Câmara”, avaliou Maia após a votação. O levantamento é do Congresso em Foco.

Veja como cada deputado do Maranhão votou:

SIM		NÃO		AUSENTE
N°	Deputado		Partido		Voto
01	Aluisio Mendes		PSC		SIM
02	André Fufuca		PP		SIM
03	Bira do Pindaré		PSB		NÃO
04	Cleber Verde		Republicanos		SIM
05	Edilázio Júnior		PSD		SIM
06	Eduardo Braide		Pode		NÃO
07	Gastão Vieira		Pros		SIM
08	Gil Cutrim		PDT		SIM
09	Hildo Rocha		MDB		SIM
10	Josimar Maranhãozinho		PL		SIM
11	João Marcelo Souza		MDB		SIM
12	Juscelino Filho		DEM		SIM
13	Marreca Filho		Patriota		AUSENTE
14	Márcio Jerry		PC do B		NÃO
15	Pastor Gil		PL		SIM
16	Paulo Marinho Jr		PL		SIM
17	Pedro Lucas Fernandes		PTB		SIM
18	Zé Carlos		PT		NÃO